Saiba tudo sobre a reforma fiscal que Espanha está a fazer
O Governo de Mariano Rajoy está a
apresentar hoje os detalhes da reforma fiscal, com a qual o Executivo
quer aliviar a carga fiscal sobre as famílias em 12,5%, em média. Em
dois anos, a reforma terá um custo de 9 mil milhões de euros.
As indemnizações por despedimento passam a ser tributadasO
Governo quer fixar um limite a partir do qual as indemnizações por
despedimento passar a contar para o IRS. O patamar foi fixado nos 2.000
euros por ano trabalhado (o equivalente a cerca de um mês de salário),
adiantou hoje Miguel Ferre, secretário de Estado da Fazenda,
justificando a decisão com uma questão de “equidade”.Mexidas no IVAHá produtos com imposto agravado. O Governo anunciou a subida de impostos para alguns produtos ligados à saúde e higiene. Hoje chegaram os pormenores. Os óculos e as lentes mantêm o IVA à taxa reduzida, mas as roupas de cama nos hospitais passam para a taxa normal de 21%.
Reforma custa 9 mil milhões de euros
As contas do Executivo foram avançadas hoje. Em termos brutos, e em dois anos (2015 e 2016), a descida de impostos vai custar 9.000 milhões de euros. No entanto, se tiver em conta os efeitos económicos – ou seja, em termos líquidos – o impacto baixa para cerca de 6.000 milhões de euros.
Banca mantém imposto nos 30%O imposto correspondente ao IRC sobre os bancos vai continuar com uma taxa nominal nos 30%. No entanto, sobre as restantes empresas o imposto baixará para 28% em 2015 e 25% em 2016.
IRS baixa, em média, 12,5%O Governo espanhol mexe nas taxas e nos escalões. O escalão mais baixo (com rendimentos até 12.450 euros) passa de uma taxa de 24% para 20% no próximo ano. Em 2016, a taxa volta a baixar, desta vez para 19%. No caso do escalão mais alto, acima de 60 mil euros, a taxa desce de 52% para 47% no próximo ano e depois para 45%.
Rendimentos sobre a poupança também são aliviadosOs rendimentos sobre a poupança vão passar a pagar uma taxa entre 19% e 23%. Esta taxa representa uma redução. O Governo desceu ainda o limite para os planos de pensões serem considerados isentos. Assim, montantes anuais de 8.000 euros aplicados em planos de pensões passam a ficar isentos de IRS, enquanto até agora era possível ir até aos 10.000 euros para obter essa isenção. Este patamar sobe dos 8.000 para os 12.500 euros se o contribuinte tiver mais de 50 anos de idade.
Dividendos perdem isenção
Os rendimentos conseguidos com dividendos gerados por exemplo em bolsa deixam de beneficiar de isenção de imposto. Até agora estavam excluídos de tributação os primeiros 1.500 euros de ganhos.
